Quais direitos a Justiça apresenta à criança e ao adolescente para que seja reconhecido o
seu estado de filiação?
A criança ou o adolescente podem ser retirados da convivência de familiares e colocados em família substituta. A família substituta é aquela adquirida
Quais são as medidas utilizadas na apreciação do pedido de adoção?
Que direito o menor exerce enquanto estuda?
Nas aulas de educação física, que direito a criança e o adolescente exercem?
Qual é o direito que a criança e o adolescente têm de passear, ir à praia ou viajar?
Qual direito se relaciona com o fato de a criança poder visitar museus, bibliotecas, teatros,
cinemas?
Quais são os direitos fundamentais assegurados no ECA?
Quais obrigações terão os pais para com a rede regular de ensino?
Que forma de atendimento terão os portadores de deficiência na rede regular de ensino?